quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

DICAS DA COMISSÃO ASSESSORA DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CRF/RS

DICAS DA COMISSÃO ASSESSORA DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CRF/RS





NORMAS QUE O FARMACÊUTICO HOSPITALAR NÃO PODE DEIXAR DE SABER:

q  Portaria 344 de 12 de maio de 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
q  Resolução RDC N.º 45, de 12 de março de 2003 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde. 
q  Resolução RDC nº 156, de 11 de agosto de 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências.
q  Resolução RE nº 2605, de 11 de agosto de 2006 - Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de serem reprocessados.
q  Resolução RE nº 2606, de 11 de agosto de 2006 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências.
q  Resolução – RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007 - Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos.
q  Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Controle de Infecção Hospitalar.
q  Resolução RDC nº 220, de 21 de setembro de 2004 - Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica.
q  Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998 - Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral.
q  Resolução RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003 - Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos, conforme ao Anexo I da presente Resolução.
q  Resolução RDC nº 315, de 26 de outubro de 2005 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Registro, Alterações Pós-Registro e Revalidação de Registro dos Produtos Biológicos Terminados.
q  Portaria nº 2814, de 29 de maio de 1998 - Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e do comércio farmacêutico, objetivando a comprovação, em caráter de urgência, da identidade e qualidade de medicamento, objeto de denúncia sobre possível falsificação, adulteração e fraude.
q  Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
q  Resolução RDC nº 333, de 19 de novembro de 2003 - Dispõe sobre rotulagem de medicamentos e outras providências.
q  Resolução RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 - Dispõe sobre os

q  Resolução RDC nº 134, de 29 de maio de 2003 - Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
q  Resolução RDC nº 115, de 10 de maio de 2004 - Aprova as Diretrizes para o uso de Albumina.
q  Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
q  Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 (Versão consolidada Pela GGTES) – Aprova o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, em anexo a esta Resolução a ser observado em todo território nacional, na área pública e privada.

Para visualizar estas normas na íntegra, basta acessar o portal


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